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Aviso de Privacidade

Última atualização: novembro de 2024

Introdução

Recomendamos que você leia com atenção este Aviso de Privacidade, pois ele oferece informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais em relação ao seu acesso e uso dos Serviços.

Neste Aviso de Privacidade, os termos dados pessoais e informações pessoais são usados como sinônimos e significam qualquer informação que identifique você, direta ou indiretamente, como pessoa física. Este Aviso de Privacidade explica quais tipos de dados pessoais temos sobre você, como os coletamos e tratamos, por quanto tempo os mantemos, etc.

Definições

Salvo disposição em contrário neste Aviso de Privacidade, os termos com inicial maiúscula usados neste Aviso de Privacidade têm o significado definido nos Termos e Condições da Localbridge (os "Termos"). Recomendamos que você leia os Termos com atenção, pois eles afetam seus direitos legais.

Identidade e Dados de Contato

Quando dizemos "nós" ou "nosso", referimo-nos à Local Bridge Inc., uma empresa constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, que atua como fornecedora dos Serviços. Em relação aos dados pessoais coletados no âmbito do seu acesso e uso do Site, podemos atuar como controlador de dados, o que significa que determinamos quais dados são coletados, bem como as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados.

Tratamos seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e nos esforçamos para cumprir a legislação aplicável de proteção de dados.

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail business@localbridge.com

Tipos de Dados

Coletamos e tratamos seus dados pessoais em relação ao uso que você ou sua empresa fazem dos Serviços. Tratamos os seguintes tipos de dados pessoais, conforme descrito a seguir:

  • Dados de Identidade: nome completo, nacionalidade, país de domicílio, endereço residencial, endereço IP, data de nascimento, local de nascimento, documentação de conformidade (incluindo, entre outros, comprovante de identidade e comprovante de endereço), identificador da conta de usuário, endereço da carteira.
  • Dados Biométricos: foto, verificação de identidade por prova de vida.
  • Dados de Transação: valor da transação, identificador da transação, dados do remetente e do destinatário.
  • Dados Técnicos: detalhes do dispositivo, incluindo a versão do seu sistema operacional e sua localização, endereço de protocolo de internet (IP), identificadores de publicidade GAID (para Android) e IDFA (para iOS).
  • Dados de Contato: seu nome completo, seus dados de contato e outros dados que solicitarmos ou que você optar por nos fornecer.
  • Dados de Cookies: dados coletados automaticamente junto com os cookies, conforme detalhado na Seção de Cookies abaixo.

Podemos receber esses dados diretamente de você, dos seus representantes ou de terceiros, como os provedores de Verificações de Conformidade.

Uso dos Dados

Usamos os dados pessoais da seguinte forma:

  • Dados de Identidade: tratamos essas informações para executar os Termos, cumprir a legislação e as políticas aplicáveis, incluindo as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML), e para garantir a segurança dos Serviços. A base legal desse tratamento é a execução do contrato ou a adoção de medidas para a celebração de um contrato a seu pedido, o cumprimento da lei aplicável e o legítimo interesse de garantir a segurança dos Serviços.
  • Dados Biométricos: tratamos essas informações para verificar sua identidade a fim de cumprir a legislação e as políticas aplicáveis, incluindo as normas AML. A base legal desse tratamento é o cumprimento da lei aplicável e o seu consentimento.
  • Dados de Transação: tratamos essas informações para prestar os Serviços, cumprir a legislação e as políticas aplicáveis, incluindo as normas AML, e para garantir a segurança dos Serviços. A base legal desse tratamento é a execução do contrato, o cumprimento da lei aplicável e o legítimo interesse de garantir a segurança dos Serviços.
  • Dados Técnicos: tratamos esses dados para assegurar o funcionamento adequado e seguro dos Serviços. A base legal é a execução do contrato e o legítimo interesse de proteger a operação dos Serviços. Além disso, usamos esses dados para melhorar os Serviços, personalizá-los e corrigir erros, falhas e outros problemas técnicos. Para isso, habilitamos o rastreamento de visualizações e cliques em anúncios, da atividade nas interfaces web e das conversões por meio de um identificador único de dispositivo, bem como informações sobre o seu uso das interfaces web, por exemplo, quando você clicou em determinado botão ou fez alguma entrada de dados. A base legal é o legítimo interesse de melhorar os Serviços.
  • Dados de Contato: usamos esses dados para responder à sua solicitação. A base legal desse tratamento é o nosso legítimo interesse em fornecer uma resposta à sua solicitação.
  • Dados de Cookies: a base legal desse tratamento é o seu consentimento, exceto no caso dos cookies Essenciais e Funcionais. As informações detalhadas sobre os cookies estão na Seção de Cookies abaixo.

Período de Armazenamento

Como regra geral, mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Podemos tratar certos dados pessoais por mais tempo do que o indicado a seguir, se for necessário:

  • para cumprir nossas obrigações legais nos termos da lei aplicável;
  • em relação a processos judiciais previstos ou em andamento; ou
  • para proteger nossos direitos e interesses legítimos ou os de terceiros.

Os períodos de armazenamento são os seguintes:

  • Dados de Identidade: por oito (8) anos a partir da data em que você deixar de usar os Serviços. Esse período de retenção é estabelecido para cumprir a legislação aplicável, incluindo as regulamentações e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro.
  • Dados Biométricos: por oito (8) anos a partir da data em que você deixar de usar os Serviços. Esse período de retenção é estabelecido para cumprir a legislação aplicável, incluindo as regulamentações e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro.
  • Dados de Transação: por oito (8) anos a partir da data em que você deixar de usar os Serviços. Esse período de retenção é estabelecido para cumprir a legislação aplicável, incluindo as regulamentações e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro.
  • Dados Técnicos: não há período de armazenamento em relação aos Dados Técnicos, pois esses dados são anônimos, agregados e não permitem identificar nenhuma pessoa específica entre os Usuários. Caso venhamos a conseguir identificar alguma pessoa específica, e na medida em que isso ocorra, será estabelecido um prazo de retenção para o tratamento dos dados e este Aviso de Privacidade será atualizado de acordo.
  • Dados de Contato: por oito (8) anos a partir da data em que você deixar de usar os Serviços. Esse período de retenção é estabelecido para cumprir a legislação aplicável, incluindo as regulamentações e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro.
  • Dados de Cookies: os períodos de armazenamento aplicáveis variam conforme detalhado na Seção de Cookies. Precisamos desses dados para as finalidades indicadas na Seção de Cookies.

Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. No entanto, podemos compartilhar seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade, a legislação aplicável de proteção de dados, os Termos ou com o seu consentimento. Observe que, se compartilharmos qualquer parte dos seus dados pessoais com terceiros, procuraremos proteger essa transferência por meio de medidas legais, organizacionais e técnicas apropriadas.

Se transferirmos dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu, para um país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou que não seja considerado adequado conforme determinado pelas leis aplicáveis de proteção de dados, adotamos medidas para assegurar que seus dados pessoais estejam devidamente protegidos. Como regra geral, usaremos as cláusulas contratuais padrão da UE de 2021 (EU SCC), que são um documento padrão aprovado pela Comissão Europeia. Uma cópia do instrumento correspondente pode ser obtida para a sua análise mediante solicitação.

Considerando as finalidades acima indicadas, suas informações pessoais podem ser compartilhadas com as seguintes categorias de destinatários:

  • Afiliadas;
  • Seus representantes, como seus provedores de serviços de pagamento;
  • O Referenciador, caso um Referenciador tenha indicado você a nós;
  • Provedores de soluções analíticas;
  • Provedores de serviços de Verificações de Conformidade;
  • Equipes de suporte e técnicas;
  • Provedores de chat on-line;
  • Equipes de marketing;
  • Provedores de serviços de hospedagem;
  • Autoridades governamentais, mediante solicitação delas ou se for necessário para cumprir nossas obrigações legais;
  • Outra entidade, caso vendamos ou transfiramos de outra forma os Serviços, no todo ou em parte; e
  • outras soluções de terceiros que venham a ser integradas aos Serviços de tempos em tempos.

Decisões Automatizadas

Durante a Verificação de Conformidade, você pode estar sujeito a decisões automatizadas com base nos seus dados pessoais, ou seja, decisões tomadas sem envolvimento humano. Se você for rejeitado durante a Verificação de Conformidade, não poderá usar os Serviços. Esse processo é necessário para assegurar que possamos celebrar legalmente um contrato com você. Se você discordar de qualquer decisão automatizada tomada durante a Verificação de Conformidade, entre em contato conosco para solicitar uma revisão humana da sua verificação.

Serviços de Terceiros

O Site pode incluir links e plugins de redes sociais que direcionam a sites e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou habilitar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem certos dados sobre você. Não controlamos esses sites e aplicativos de terceiros e não somos responsáveis por suas declarações de privacidade. Ao sair do Site, recomendamos que você leia a política, o aviso ou a declaração de privacidade de cada site ou aplicativo que visitar.

Direitos

De acordo com a legislação aplicável de proteção de dados, você pode ter os seguintes direitos:

  • solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente conhecido como "solicitação de acesso do titular dos dados"). Isso permite que você nos pergunte se tratamos seus dados pessoais e, caso os tratemos, solicite certas informações sobre a atividade de tratamento e/ou uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você, além de verificar se os tratamos de forma lícita;
  • solicitar a correção dos dados pessoais que temos sobre você. Isso permite corrigir quaisquer dados incompletos ou inexatos que tenhamos sobre você, embora possamos precisar verificar a exatidão dos novos dados que você nos fornecer;
  • solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para apagar ou remover dados pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos a tratá-los. Você também tem o direito de nos pedir para apagar ou remover seus dados pessoais quando tiver exercido com êxito seu direito de oposição ao tratamento (ver abaixo), quando pudermos ter tratado suas informações de forma ilícita ou quando formos obrigados a apagar seus dados pessoais para cumprir a lei local. Observe, no entanto, que nem sempre poderemos atender ao seu pedido de exclusão por motivos legais ou técnicos específicos, que lhe serão informados, se aplicável, no momento do seu pedido;
  • opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos em um legítimo interesse e houver algo em sua situação particular que o leve a se opor ao tratamento com base nesse fundamento, por considerar que ele afeta seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de se opor quando tratamos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para tratar suas informações que prevalecem sobre seus direitos e liberdades;
  • solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para suspender o tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (1) se você quiser que verifiquemos a exatidão dos dados, (2) quando nosso uso dos dados for ilícito, mas você não quiser que os apaguemos, (3) quando você precisar que mantenhamos os dados, mesmo que já não sejam necessários para nós, porque você precisa deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais, (4) quando você tiver se oposto ao nosso uso dos seus dados, mas precisarmos verificar se temos motivos legítimos imperiosos para usá-los;
  • solicitar a transferência dos seus dados pessoais para você ou para um terceiro. Forneceremos a você, ou a um terceiro de sua escolha, seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Observe que esse direito só se aplica às informações automatizadas para as quais você inicialmente forneceu consentimento de uso ou que usamos para executar um contrato com você;
  • retirar o consentimento a qualquer momento quando nos baseamos no consentimento para tratar seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a licitude de qualquer tratamento realizado antes de você retirar seu consentimento. Se você retirar seu consentimento, é possível que não possamos fornecer determinados produtos ou serviços a você. Avisaremos você se for esse o caso no momento em que retirar seu consentimento;
  • não ser submetido a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de dados, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos sobre você ou que o afete de forma significativa e semelhante;
  • apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle competente caso violemos seus direitos ou as obrigações que nos são impostas pela legislação aplicável de proteção de dados. A autoridade de controle competente dependerá, em particular, do local onde você estiver.

Para exercer seus direitos como titular dos dados, podemos solicitar certas informações a você a fim de verificar sua identidade e confirmar que você tem o direito de exercer tais direitos.

As transações envolvendo os Serviços são processadas e registradas nas redes de blockchain aplicáveis. Os dados registrados nas redes de blockchain são de acesso público, o que significa que qualquer pessoa pode ver informações sobre as transações em blockchain. Embora os Dados de Transação, como endereços de carteira e identificadores de transação, não sejam considerados, por si sós, dados pessoais ou informações de identificação pessoal, eles podem se tornar tais quando combinados com outros dados. Portanto, certas pessoas específicas podem ser identificadas e suas informações pessoais podem se tornar disponíveis publicamente. Além disso, as redes de blockchain são geralmente imutáveis, o que significa que ninguém pode modificar ou excluir os dados depois de registrados na blockchain. Portanto, nem você, nem nós, nem qualquer outra pessoa poderá corrigir ou apagar os dados registrados na rede de blockchain. Em consequência, certos direitos de privacidade ou de proteção de dados podem ser limitados.

Dados de Crianças

Os Serviços não se destinam ao uso por crianças (menores de 18 anos, ou mais, se o país da sua residência estabelecer uma restrição de idade superior). Não direcionamos publicidade nem solicitamos, tratamos, coletamos ou usamos de forma consciente dados pessoais de crianças.

Se tomarmos conhecimento de que uma criança nos forneceu informações pessoais, empregaremos esforços comercialmente razoáveis para excluir essas informações do nosso banco de dados. Se você for o pai, a mãe ou o responsável legal de uma criança e acreditar que coletamos informações pessoais do seu filho ou filha, entre em contato conosco.

Modificações

Revisamos nosso Aviso de Privacidade regularmente e podemos atualizá-lo a qualquer momento. Se fizermos qualquer alteração neste documento, alteraremos a data de "Última atualização" indicada acima. Pedimos que você revise este Aviso de Privacidade para verificar as atualizações. Se fizermos alterações substanciais na forma como tratamos suas informações pessoais, exibiremos um aviso no Site ou de outra forma dentro dos Serviços.

Cookies

Geral.Os cookies são, na prática, pequenos arquivos de dados que são colocados no navegador do dispositivo de um visitante (como computador, smartphone, tablet, etc.) ao acessar conteúdo on-line e por meio dos quais é possível reconhecer esse dispositivo quando ele interage com os Serviços (os "Cookies"). Os cookies e tecnologias semelhantes usam códigos únicos que funcionam como identificador e, em determinadas circunstâncias, podem ser tratados como dados pessoais nos termos da legislação aplicável de proteção de dados. Isso ocorre porque eles podem permitir que o usuário de um dispositivo seja reconhecido de forma única como o mesmo usuário, mesmo que sua identidade no "mundo real" seja desconhecida. Observe que podemos recorrer a provedores de serviços terceirizados para coletar e tratar certos Cookies.

Consentimento. Quando você acessa os Serviços pela primeira vez, tem o direito de decidir se aceita ou rejeita os Cookies não essenciais e não funcionais. Você não precisa permitir os Cookies não essenciais e não funcionais para acessar e usar os Serviços. No entanto, habilitar os Cookies não essenciais e não funcionais pode nos permitir analisar o uso dos Serviços, entender melhor suas necessidades e criar uma experiência de navegação mais personalizada. Você pode desativar os Cookies no centro de preferências de Cookies disponível dentro dos Serviços, se houver, ou alterando as configurações do seu navegador a qualquer momento. A forma de fazer isso dependerá do navegador que você usa. A maioria dos navegadores tem páginas de privacidade dedicadas que explicam como os sites coletam, tratam e repassam informações a terceiros.

Tipos de Cookies. Os Cookies essenciais e funcionais são necessários para que os Serviços funcionem corretamente. Não precisamos do seu consentimento para operar esses Cookies, pois eles garantem as funcionalidades básicas e os recursos de segurança dos Serviços, de forma anônima. Precisamos do seu consentimento para operar os Cookies não essenciais, como aqueles usados para analisar seu comportamento nos Serviços, exibir anúncios relevantes, etc., por exemplo, os cookies analíticos, funcionais e de segmentação. Os Cookies nos permitem saber quantos usuários visitaram os Serviços, quanto tempo permaneceram neles, quais seções visitaram, etc. Isso nos ajuda a oferecer uma experiência melhor e a entender qual conteúdo você considera útil.

Provedores de Serviços Terceirizados. Os Cookies geralmente são fornecidos por soluções de terceiros, como Google, HubSpot, Wix, Cloudflare e LinkedIn. Em relação aos dados pessoais coletados por meio de soluções de terceiros, eles atuam como nossos operadores de dados. No entanto, se usarem esses dados pessoais para quaisquer finalidades próprias, como a definição de perfis e o rastreamento entre plataformas, eles atuam como controladores de dados independentes.

Anexo 1

Tipos de Cookies

Anexo 1 de Cookies

Anexo 2

Provedores de Serviços de Cookies

Anexo 2 de Cookies